TJPR

Nascido em 1º de março de 1973, no município de Coronel Vivida, Ramon de Medeiros Nogueira formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná, em 1995. 

Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 2001, foi professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Curitiba, no período de 1999 a 2009; chefe de Departamento de Direito Privado da mesma instituição, no período de 2003 a 2005; e professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, entre 2001 e 2003. 

Na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Paraná, foi membro da Comissão de Apoio ao Advogado iniciante (2001/2003), diretor secretário-adjunto da Caixa de Assistência 2003, Conselheiro Estadual na gestão 2004/2006 e membro da Comissão de Estágio e Exame, na mesma gestão. 

No período de 2008 a 2010, Ramon de Medeiros Nogueira atuou como procurador-geral do Tribunal de Justiça Desportiva. Foi diretor Jurídico da Sanepar, de janeiro a agosto de 2011, e procurador-geral da Assembleia Legislativa do Paraná no ano 2015.

Em 14 de dezembro de 2015, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em vaga do Quinto Constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). Em 11 de janeiro de 2016, foi empossado no cargo. 

Atualmente, integra a 5ª Câmara Cível e a 2ª Seção Cível, Comissão de Organização Judiciária, Comissão de Regimento Interno, Comissão de Fundos e Obras. Tem atuado nos últimos sete anos como membro do Órgão Especial e é o diretor-geral da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) desde a sua criação, em abril de 2021.

Casado com Cristiane de Oliveira Azim Nogueira, completaram bodas de prata, sendo Laura e Cecília os frutos dessa união. 
 
O mestre Ramon de Medeiros Nogueira foi forjado no escritório de advocacia capitaneado pelo jurista Carlos Vitor Maranhão de Loyola, ao ingressar, em 1996, nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná, após sua jubilação como magistrado de exemplar carreira no Poder Judiciário, onde atingiu o ápice, ao exercer a Vice-Presidência, em 1993, e a Presidência, em 1994, do Tribunal de Alçada do Paraná, onde instalou o Centro de Debates, Estudos e Pesquisas (Cedepe). 

O desembargador Ramon atuou na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, onde foi escolhido pelos seus pares como o presidente daquele órgão fracionário, o qual passei a integrar com muita honra. Lá teve destacada atuação, encarnando na condução dos trabalhos, com maestria, o espírito democrático do órgão colegiado, em que predominava o julgamento da maioria, sem qualquer imposição das razões dos votos minoritários. 

Após intenso debate institucional, a proposta da administração do presidente do TJPR José Laurindo de Souza Netto foi aprovada pelo Órgão Especial para a criação da Ejud-PR / TJPR, materializada pela Lei nº 20.539, de 20 de abril de 2021. 
 
O desembargador Ramon Medeiros Nogueira foi escolhido seu primeiro diretor-geral e, em razão do excelente trabalho por ele realizado na gestão 2021/2022, foi reconduzido na administração do desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen (gestão 2023/2024). 
 
A Escola Judicial do Paraná atua no desenvolvimento profissional e capacitação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná, com a finalidade de aprimorar o atendimento ao jurisdicionado, garantindo-lhe uma prestação jurisdicional qualificada e célere, com impactos na sociedade e no acesso à justiça. 
 
Em âmbito nacional, integra a Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura – Renejum, composta atualmente por 35 (trinta e cinco) Escolas da Justiça Estadual e 6 (seis) Escolas da Justiça Federal, localizadas nos diversos estados da federação (26 estados e um Distrito Federal). 
 
A Ejud-PR desenvolve cursos para magistrados e servidores de forma comprometida, para manter a qualidade das ações educacionais ofertadas, observando as novas tecnologias e metodologias ativas na formatação dos cursos, nos seguintes programas de formação:  
 

I – Programa de Formação Inicial 

O Curso Oficial de Formação Inicial para magistrados (480 horas), constitui etapa do processo de vitaliciamento, voltado para o desenvolvimento de competências necessárias ao exercício da magistratura. 
 
Atualmente, a Ejud-PR está realizando a 4ª Turma do Curso de Formação Inicial para 31 juízes substitutos aprovados no último concurso e recém-empossados no cargo. 
 
A trilha de formação inicial para servidores é composta por diversos cursos ofertados na modalidade autoinstrucional para auxiliar os servidores recém-empossados a desenvolverem suas atividades de forma eficiente. 

II – Formação Continuada

O Programa de Formação Continuada consiste em ações que levem à ampliação e ao desenvolvimento de competências profissionais e engloba todos os cursos oficiais de aperfeiçoamento dos quais o magistrado vitaliciando ou vitalício deverá participar ao longo da carreira, a saber:  

I – cursos oficiais de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, realizados durante o período do estágio probatório e destinados a magistrados que já tenham participado do Curso de Formação Inicial;  

II – cursos oficiais de aperfeiçoamento para promoção na carreira, destinados ao desenvolvimento de competências identificadas ao longo do exercício da magistratura. 

III – Formação de Formadores

O Programa de Formação de Formadores consiste em ações educacionais voltadas ao aperfeiçoamento da matéria de ensino e ao desenvolvimento de competências relativas ao exercício da docência de magistrados, de servidores e de outros profissionais que atuem no planejamento e demais atividades relativas às ações de formação e aperfeiçoamento de magistrados. 

O programa de Formação de Formadores segue os moldes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Acompanhando as inovações e visando a uma melhor divulgação e acesso às ações educacionais promovidas pela Ejud-PR, os meios de comunicação foram ampliados através das redes sociais e da modernização da plataforma EAD, a qual conta hoje com diversos cursos e eventos disponíveis para magistrados, servidores e comunidade em geral.  
 
Também foi desenvolvido um catálogo de cursos diretamente no WhatsApp da Escola, numa forma inovadora de facilitar o acesso às ações educacionais da Ejud-PR.  
 
O trabalho desenvolvido pelo desembargador Ramon à frente da Ejud-PR tem sido impecável e, apesar de ser nova (menos de 4 anos), a Escola já é reconhecida como referência perante a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). 
 
Na condição de diretor-geral da Ejud-PR, o desembargador Ramon passou também a integrar o Conselho Fiscal em 2021/2023 e, atualmente, é diretor financeiro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), mantendo excelentes relações com os Tribunais Superiores, outros Tribunais Estaduais, CNJ e Enfam.  
 
Sem prejuízo das funções jurisdicionais, o desembargador Ramon, como diretor-geral da Escola Judicial, está presente no cotidiano da administração, contribuindo para a capacitação contínua de aproximadamente 700 magistrados e quase 7.000 servidores, totalizando mais de 80.000 certificados já emitidos. 
 
Eu integro, com muita honra, desde 15/09/2022, juntamente com o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, o Conselho Permanente de Políticas Educacionais – unidade consultiva da Direção-Geral da Ejud-PR, o qual tem por objetivo sua continuidade e desenvolvimento. 
 
A indiscutível capacidade de liderança do magistrado Ramon, aliada à sua dedicação ao trabalho em prol da justiça paranaense, tem sido reconhecida pelo atual e o anterior presidente do Tribunal de Justiça, o incumbindo de relevantes missões de cunho institucional, que tem desempenhado com denodo, seriedade e responsabilidade. 
 
Sua trajetória de vida e experiência adquirida como gestor mesmo antes de ingressar nesta respeitável Corte de Justiça e depois, na Direção-Geral da Ejud-PR, o motivaram a lançar seu nome como candidato a presidente do Tribunal de Justiça do Estado Paraná para o biênio 2025/2026.