TJPR é destaque nacional no cadastro de decisões com base no protocolo de perspectiva de gênero
TJPR É DESTAQUE NACIONAL NO CADASTRO DE DECISÕES COM BASE NO PROTOCOLO DE PERSPECTIVA DE GÊNERO
Banco de Decisões e Sentenças foi criado pelo CNJ em 2023
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) é destaque nacional no cadastro de decisões proferidas com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Os dados são do Banco de Sentenças e Decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2023.
Após campanha promovida pela Conselheira Renata Gil, responsável pelas ações referentes à Resolução nº 492/2023, houve ampla divulgação do passo a passo para o cadastro das decisões e sentenças no Portal do CNJ.
O TJPR aderiu à campanha e foi o terceiro Tribunal em todo país com o maior número de decisões cadastradas, incluindo a Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar, bem como tribunais superiores.
Esse contexto demonstra o compromisso do Judiciário paranaense com a observância do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero na atuação das suas magistradas e magistrados.