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Sexta-feira, 18 de outubro de 2024

migalhas |

MIGALHAS nº 5.961

18/10/2024 08:47:38 | TJ-PR, TJ/PR

Inclusão STF decidiu pela inclusão do termo "parturiente" na DNV - Declaração de Nascido Vivo, do SUS, além do termo "mãe". A medida visa adequar a terminologia oficial para garantir direitos das pessoas trans.

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oparana |

Novo confronto deixa agricultores e invasores feridos na região Oeste - O Paraná - Jornal de Fato

18/10/2024 10:27:38 | TJ-PR, tribunal de justiça do estado do paraná

O presidente da Comissão de Mediação e Solução Fundiária do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná), Fernando Prazeres, confirmou o novo confronto. “Incompreensão e impaciência foi a tônica desse novo episódio”, disse.

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gazetadopovo |

Desafiado por Traiano, Moro apresenta “ficha limpa” e cobra candidatos sobre corrupção na Alep

18/10/2024 14:03:02 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná

Em nota, Traiano rebateu o senador e defendeu a legalidade do acordo com o MP-PR, homologado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

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pagina3 |

Dois foragidos presos nas últimas horas em Balneário Camboriú

18/10/2024 13:51:26 | tribunal de justiça do estado do paraná

Mais dois foragidos foram presos nas últimas horas em Balneário Camboriú – totalizando nove prisões do tipo em Balneário e Camboriú somente nesta semana.

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gazetadopovo |

Primeira Turma do STF nega aposentadoria a Cida Borghetti

18/10/2024 14:28:53 | tribunal de justiça do paraná

Ela assumiu o posto quando o então governador, Beto Richa (PSDB), deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado Federal – ele ficou em 6º lugar na disputa, com 4% dos votos válidos naquela eleição.

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migalhas |

STJ: É preciso quitar financiamento para fim do patrimônio de afetação

18/10/2024 14:04:43 | TJ/PR, tribunal de justiça do paraná

Para a 4ª turma do STJ, a extinção do patrimônio de afetação de um empreendimento imobiliário só ocorre após a quitação de todas as obrigações com a instituição financiadora.

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irib |

Patrimônio de Afetação: quitação de obrigações com agente financiador é necessária para sua extinção

18/10/2024 14:50:33 | tribunal de justiça do paraná, TJPR

O juízo de primeiro grau atendeu ao pedido da massa falida para que a venda das unidades fosse impedida, mas o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), acolhendo recurso da instituição financeira, reformou a decisão.

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aen.pr.gov |

CGE reforça importância da diversidade no ambiente de trabalho em fórum internacional

18/10/2024 15:25:58 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná, TJPR

… Pontes/CGE A experiência da Controladoria-Geral do Estado (CGE) na conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio e outras discriminações foi apresentada, nesta sexta-feira (18), no II Fórum Internacional de Integridade do Tribunal de …

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portaldomagistrado |

Projetos de instituições de ensino superior podem concorrer ao XV Prêmio Conciliar é Legal

18/10/2024 16:00:19 | tribunal de justiça do paraná, TJPR

Também podem se inscrever inciativas das seguintes categorias: Tribunal; Juiz Individual; Instrutores de Mediadores e Conciliadores; Mediação e Conciliação Extrajudicial; Demandas Complexas ou Coletivas; e Advocacia.

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tjpr.jus |

Árvore é plantada na praça do TJPR simbolizando a integridade na instituição - TJPR

18/10/2024 18:28:00 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR

ÁRVORE É PLANTADA NA PRAÇA DO TJPR SIMBOLIZANDO A INTEGRIDADE NA INSTITUIÇÃO

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tjpr.jus |

Central de Garantias Especializada começa a funcionar no TJPR - TJPR

18/10/2024 18:27:57 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR

CENTRAL DE GARANTIAS ESPECIALIZADA COMEÇA A FUNCIONAR NO TJPR

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conjur |

STJ convoca 93 juízes para auxiliar gabinetes da Seção Criminal

18/10/2024 18:16:47 | TJ-PR

Os juízes ainda deverão manter a produtividade em suas varas. A avaliação desse ponto será mensal, segundo o STJ.

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tudorondonia |

Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação

18/10/2024 20:46:45 | tribunal de justiça do paraná, TJPR

​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a quitação das obrigações perante o agente financiador do empreendimento imobiliário para a extinção do patrimônio de afetação.

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