TJPR desenvolve nova ferramenta de IA para auxiliar licitações Missa de 7º dia do magistrado aposentado Mário José Narel PRESIDENTE DO TJPR RECEBE CONVITE DE EVENTO BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS Comissão de Igualdade e Gênero recebe visita de representante do Instituto Innovare
TJPR DESENVOLVE NOVA FERRAMENTA DE IA PARA AUXILIAR LICITAÇÕES
LicitaçãoGPT é uma ferramenta de inteligência artificial generativa que irá auxiliar consultores jurídicos da instituição
A ferramenta de Inteligência Artificial Generativa LicitaçãoGPT está em fase de desenvolvimento no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para auxiliar os consultores jurídicos a elaborar editais e contratos de forma mais rápida e completa. Assim como a ferramenta JurisprudênciaGPT, usada para pesquisa de jurisprudência, a LicitaçãoGPT está sendo desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia e Informação (Seti) e pelo Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (TJPRlab) em parceria com a empresa Microsoft. Os testes estão sendo realizados pelas consultorias jurídicas da Secretaria-Geral do TJPR; pela Seti; pela Secretaria de Licitações, Contratos e Convênios; pela Secretaria de Infraestrutura; e pela Secretaria Especial da Presidência.
A principal diferença entre as duas ferramentas criadas pelo TJPR é que a LicitaçãoGPT inclui também a legislação e informações de acórdãos dos Tribunais de Contas, com base na nova lei de licitação. A base de dados da LicitaçãoGPT é formada pelas legislações e dispositivos estaduais do Paraná, por decretos do TJPR, acórdãos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) e por acórdãos das Câmaras do TJPR que julgam os processos de licitação. “Essas ferramentas vão ser essenciais para dar conta do volume de trabalho e manter o ritmo da produtividade por causa do ritmo crescente de solicitações”, explicou o consultor jurídico da Secretaria-Geral do TJPR Marcelo Oliveira dos Santos.
Segurança, legalidade e transparência
As consultorias jurídicas auxiliam na elaboração dos termos de referência, os projetos básicos de contratação, para então elaborar os editais, verificando se está tudo de acordo com as leis vigentes. É preciso consultar também a jurisprudência, diminuindo ao máximo o risco de qualquer brecha que possa dar margem a processos de questionamento ou até mesmo impugnação dos editais publicados pelo Tribunal. Por fim, cabe aos consultores elaborar os contratos, que podem ser de 1 a 5 anos, e acompanhar todos os movimentos durante a contratação, como reajustes de preços, pedidos de prorrogação ou investigação de infrações cometidas pelas empresas contratadas.
O Relatório Anual das Consultorias Jurídicas do TJPR 2022/2023 mostra um aumento de solicitação de pareceres jurídicos e conclui que existe necessidade de “informatização de procedimentos para melhoria dos fluxos, desburocratização e redução da alta demanda de trabalho”. De acordo com Santos, que usou a ferramenta durante o período de testes, “ela vai nos ajudar a pesquisar e encontrar fundamentação para essas decisões, impactando na produção com mais qualidade, segurança, legalidade, transparência, impessoalidade e interesse público”.
Descrição da imagem de capa: arte gráfica representando tecnologia e sistema financeiro.
MISSA DE 7º DIA DO MAGISTRADO APOSENTADO MÁRIO JOSÉ NAREL
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) informa que a missa de 7º dia do magistrado aposentado Mário José Narel, será realizada no dia 26 de julho, às 18h30, na Igreja Senhor Bom Jesus do Cabral, localizada na rua Bom Jesus, 159, bairro Juvevê.
O magistrado faleceu no dia 20 de julho.
PRESIDENTE DO TJPR RECEBE CONVITE DE EVENTO BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, recebeu, na quarta-feira (24/07), um convite para participar da 18ª Feijoada dos Amigos, evento beneficente organizado pela Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná.
Além do presidente do TJPR, estavam presente o corregedor de Justiça do TJPR, desembargador Roberto Antônio Massaro, o desembargador Paulo Roberto Hapner que receberam o presidente da Associação dos Amigos do HC, Domingos Murta, e Luiz Antônio Abagge.
COMISSÃO DE IGUALDADE E GÊNERO RECEBE VISITA DE REPRESENTANTE DO INSTITUTO INNOVARE
No dia 10 de julho, a Comissão de Igualdade e Gênero (CIG) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) recebeu a visita do consultor do Instituto Innovare, Luiz Assi. Durante o encontro, o representante da instituição conheceu o projeto Repositório de Mulheres Juristas, prática inscrita no Prêmio Innovare.
A iniciativa reúne nomes das juristas mulheres cuja produção intelectual e conhecimento possam contribuir para o aprimoramento do Poder Judiciário, tanto como referência nas peças processuais quanto em participações como palestrantes ou painelistas em eventos jurídicos. Em setembro, a comissão lançará, em parceria com a Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), uma edição especial da Revista Gralha Azul com artigos de autoras inscritas no Repositório.
“A participação no prêmio é importante para dar destaque e visibilidade para essa iniciativa e dar voz para essas mulheres que são tão bem-preparadas”, afirmou a coordenadora da CIG, desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima.
Em sua 21ª edição, o Prêmio Innovare tem o objetivo de identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. “O propósito do prêmio é fazer com que as práticas sejam conhecidas e replicadas para beneficiar outras pessoas”, afirmou Luiz Assi.
