TJPR

Luiz Carlos Gabardo, filho de João Leonelhio Gabardo e de Gemma Gabardo, nasceu no dia 8 de janeiro de 1956, na cidade de Curitiba (PR). Se formou bacharel pela Faculdade de Direito de Curitiba, na turma 1979. 

Aprovado em concurso público, Gabardo iniciou na magistratura, em 19 de junho de 1984, como juiz substituto da comarca de Goioerê. Em 3 de outubro de 1986, após novo concurso, foi promovido a juiz de Direito da comarca de Pinhão, judiciando, a seguir, em Engenheiro Beltrão, Santo Antônio do Sudoeste, Rio Negro, Maringá e Curitiba. 

Em 12 de dezembro de 2003, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada e, no dia 31 de dezembro de 2004, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. 

É um magistrado vocacionado e idealista, galvanizado pelas vicissitudes da carreira, segue acreditando no Poder Judiciário Paranaense. 

Em 2014 candidatou-se à Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, oportunidade em que declarou em entrevista, ao jornalista Paulo Ferracioli do matutino “Gazeta do Povo: “Conheço a magistratura de nosso estado e sei de seus anseios e necessidades”. 

Em longa entrevista, também em 2014, ao jornalista Guilherme de Almeida (WordPress.com), a sua percuciente análise do Poder Judiciário do Paraná, permanece atual e hígida uma década transcorrida: 

“1. Desembargador, vivemos num momento político, em geral, no qual se fala muito numa terceira via, sem continuísmos. O atual presidente, des. Guilherme Gomes, teve o apoio do então presidente, des. Miguel Kfouri, para o cargo de presidente, sendo vencido pelo des. Clayton Camargo pelo critério de antiguidade e posteriormente eleito, quando da saída deste. O Tribunal ao longo da última década vem cumprindo uma “tradição” de que o futuro presidente tenha o apoio do atual presidente. Tribunais como o do Rio Grande do Sul há mais de uma década vem elegendo presidentes não pelo critério da “tradição”, mas o de qualificação à suas necessidades. Observo que o atual presidente do TJRS tem pouco mais de 50 anos, não tendo sido eleito presidente como uma honraria a sua aposentadoria, mas em razão de sua capacidade em empreender. O senhor teve uma carreira na qual exerceu diversos cargos administrativos dentro do TJPR, inclusive de juiz auxiliar da presidência, na mesma gestão do atual presidente, sob a batuta do des. Oto Sponholz? Podemos afirmar que sua gestão será de continuidade a do atual presidente? O senhor conta com o apoio do des. Guilherme Luiz Gomes? 

De início, penso que taxar a eleição para Presidente do Tribunal de Justiça como mero ato formal de “continuidade” seria desmerecer por completo as qualificações dos eminentes desembargadores desta Corte, que já ocuparam essa honrosa função, algo com o que não compactuo de maneira alguma. 

Posso afirmar, com convicção, que o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná é composto por desembargadores vocacionados e comprometidos em prestar a justiça com efetividade e qualidade, que levam a sério o cargo que ocupam, e têm plena consciência de sua responsabilidade para com a sociedade, inclusive no que se refere à eleição dos cargos da cúpula diretiva. 

Basta que se faça, por exemplo, rápido levantamento sobre as diversas melhorias do Poder Judiciário paranaense na última década, em todas as instâncias, para que se conclua, sem grandes dificuldades, que os Presidentes foram eleitos, não por supostamente ter o apoio do antecessor, mas pelas qualidades que ostentavam, e que resultaram comprovadas no decorrer da administração, mediante realização de obras concretas de melhoria na vida da sociedade paranaense. 

Em relação a eventual apoio, é importante que se diga, a princípio, que não há política “partidária” no âmbito do TJPR. Somos 3 candidatos à presidência, cada qual com seus projetos, e caberá aos 120 desembargadores que compõem o Tribunal Pleno escolherem aquele que entendam ser o mais qualificado neste momento para o exercício da função. 
 
De fato, tenho a honra de contar com o apoio de colegas desembargadores que acreditam que posso bem desempenhar o papel de presidente de nosso Tribunal de Justiça. 

Não pretendo me limitar a dar sequência às gestões anteriores. Nosso projeto é implementar, em definitivo, o planejamento estratégico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 
 
Temos como meta enraizar na administração do Tribunal a ideia de gestão compartilhada, planejada para além do período do mandato. 

A continuidade, quando bem desempenhada, é importante aliada. Isso porque, se a cada biênio houvesse um choque de estratégia, com início do zero, a administração tenderia a ficar sempre estancada. 
 
É preciso saber aproveitar o que de importante foi feito, acrescer novas ideias, iniciar novos projetos, mas sempre com o pensamento voltado para a Instituição, não para a pessoa que ocupa o cargo de presidente. 

2. Ao que me consta, o senhor é o desembargador mais jovem entre os candidatos à presidência. Por que a escolha deste momento? Por que a escolha deste cargo? O senhor conta com o apoio dos desembargadores que apoiaram o des. Oto Sponholz ou dos novos desembargadores oriundos do Tribunal de Alçada? Quais são as necessidades emergenciais do judiciário paranaense? Quais as suas primeiras providências? 

Sou natural de Curitiba, tenho 58 anos de idade, dos quais mais de 30 anos dedicados à magistratura. 
 
Na esfera administrativa, atuei, com muita honra, como juiz auxiliar da Presidência nas gestões dos desembargadores Troiano Netto (2001/2002) e Oto Sponholz (2003). Participei da gestão do desembargador Miguel Kfouri Neto (2011/2012) e atualmente integro a Comissão de Obras do Tribunal e os Conselhos Diretores do Funjus, Funrejus e do Fundo Judiciário. 

Conheço a magistratura de nosso estado, sei de seus anseios, preocupações e necessidades. Da mesma forma, os quase 10 anos como desembargador proporcionaram-me conhecimento sobre a estrutura do Tribunal. 
 
Assim, sinto que neste momento estou preparado para presidir o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e acredito ter condições de contribuir de modo mais direto em sua administração. 

Quanto às necessidades, embora nosso Tribunal tenha evoluído consideravelmente nos últimos anos, ainda há muito a ser realizado. 

A princípio, temos 05 metas prioritárias: 1. Implantar definitivamente o planejamento estratégico na administração do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; 2. Valorização dos magistrados e servidores; 3. Melhorar a infraestrutura, com atenção especial para reforma do Palácio da Justiça, construção do Centro Judiciário de Curitiba e de novos fóruns no interior, modernização da Secretaria do Tribunal e das varas judiciais, sempre com inovação tecnológica; 4. Avançar no processo eletrônico e na equalização da distribuição de processos e da força de trabalho; 5. Fortalecer o papel institucional do Poder Judiciário, com aproximação da sociedade, comunicação social e apoio a projetos sociais. 
 
Desta forma, será possível prestar serviços judiciários à população paranaense com ainda mais celeridade e eficiência. 

3. Há alguns anos foi determinado que para o concurso da magistratura fosse comprovado pelo candidato 3 (três) anos de inequívoca experiência jurídica, mas o que se observa hoje são que concurseiros (jovens especialistas em estudar e passar nos melhores, e mais rentáveis, concursos públicos) tem assumido cargos na magistratura. Isso não contribui para o afastamento entre juiz e jurisdicionado? Como sanar isso? Aproximar o magistrado da realidade do cidadão não torna os juízes mais aptos a julgar com Justiça? 

O concurso para ingresso na carreira da magistratura é um dos certames mais concorridos do país. Sua estrutura é composta de diversas fases, cada qual com suas peculiaridades. Para obter sucesso nessa concorrência é indispensável que o candidato seja dedicado aos estudos e empreenda muito esforço para alcançar a aprovação. 
 
Esse elevado grau de dificuldade, ao invés de afastar os novos juízes da sociedade, faz com que a população tenha pessoas de notório conhecimento no exercício da jurisdição. 

Não há, portanto, afastamento do jurisdicionado. Mesmo porque, a Presidência do Tribunal e a Corregedoria desempenham importante papel de acompanhamento direto àqueles que ingressam na carreira, com oferecimento de curso de formação e aperfeiçoamento pela Escola da Magistratura e de todo suporte necessário para que possam se aprimorar ainda mais e prestar a tutela jurisdicional da forma mais célere e eficiente possível. 

Nosso estado conta com magistrados capacitados e comprometidos com o jurisdicionado. Além do brilhante trabalho jurisdicional desempenhado por todos, muitos ainda desenvolvem projetos sociais de extrema relevância, e que aproximam o Poder Judiciário da população. 

Em nossa gestão, teremos como meta o estímulo ao desenvolvimento de projetos dessa natureza e a implantação de ações conciliatórias e de novos projetos institucionais. 

4. A sociedade como um todo vem constantemente criticando privilégios como o auxílio-moradia a juiz que possui residência própria na comarca em que atua, não há dúvida quanto a legalidade de tal ato, mas o senhor considera tal benefício moral e justo? 

Inicialmente, deve ser ressaltado que o subsídio dos magistrados está defasado, pois há muitos anos não é atualizado, nem sequer de acordo com os índices da inflação. 

Conforme notícia recentemente veiculada no site do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, em Ação Originária, estendeu o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país que não tenham residência oficial a sua disposição. Assim, a questão relativa a esta verba está judicializada e, portanto, sua discussão foge do âmbito de competência do Tribunal estadual. 

De todo modo, é importante destacar que a ajuda de custo para moradia está prevista expressamente na Lei Orgânica da Magistratura, em seu artigo 65, inciso II, e decorre da obrigatoriedade de o magistrado residir na Comarca. 
 
Acresça-se, ainda, que os magistrados desempenham relevante trabalho para toda a sociedade, pelo que a valorização de desembargadores e juízes será meta de nossa gestão. 

5. O primeiro grau de jurisdição está um caos, já foi dito a mim, não uma ou duas vezes, mas pelos próprios juízes que ele(a) julga, ou administra os cartórios, não é possível fazer os dois ao mesmo tempo. Muitos cartórios foram e ainda serão estatizados. O primeiro grau simplesmente não funciona, seja engessado pelo excesso de trabalho do juiz, seja pela má administração dos cartórios. Qual a solução? 

Quando se afirma que “o primeiro grau simplesmente não funciona” menospreza-se todo o trabalho desenvolvido por juízes e servidores de nosso estado. Não compartilho desse pensamento. 

Os magistrados e servidores do estado do Paraná dedicam-se diariamente a bem prestar a tutela jurisdicional aos cidadãos. 

A administração do Tribunal também tem voltado suas atenções para o primeiro grau. Nos últimos anos, foram criados novos cargos de juiz, instaladas novas varas, construídos novos fóruns e contratados servidores. 
Não obstante os avanços conquistados até este momento, é evidente que são necessárias constantes melhorias em toda a estrutura do judiciário paranaense. 

Mesmo porque, o número de litígios postos à apreciação do Poder Judiciário, não só no Paraná, mas em todo o Brasil, cresce exponencialmente, em torno de 92 milhões em tramitação e 28 milhões de novos processos a cada ano. 
Por essa razão, com planejamento estratégico, pretendemos prosseguir no fortalecimento do 1º grau, com atenção especial às pessoas que compõem a instituição e à infraestrutura. 

Vamos valorizar magistrados e servidores. Investir em tecnologia, equipamentos e novos fóruns, de modo a propiciar condições dignas de trabalho a magistrados, servidores, membros do Ministério Público e advogados, mas, principalmente, com intuito de dar melhor atendimento ao jurisdicionado. 

O processo eletrônico, quando implantado em sua completude, trará uma nova realidade ao Poder Judiciário, que deverá ser levada em consideração na nova gestão. 
 
Atentos a todos esses fatores, não mediremos esforços para que a prestação jurisdicional à sociedade paranaense seja cada vez melhor. 
 
Acredito que é preciso olhar para o presente e para o futuro. Conhecer o hoje e se preparar para o amanhã. 

6. Por fim, os últimos presidentes têm atuado não como um chefe de um dos Poderes da República em âmbito estadual, mas atuam como presidente da Amapar visando o bem desta classe. Seu comprometimento está com o Direito, com os juízes ou com a Justiça? 

As administrações de nosso Tribunal sempre tiveram como objetivo primordial a efetiva prestação da justiça à sociedade paranaense. 
 
O presidente do Tribunal de Justiça, a meu ver, não pode se comprometer com um único interesse. 
 
O Direito, visto sob o aspecto legal, positivo, deve ser respeitado. Aliás, exercer a jurisdição, aplicar a lei ao caso concreto, é uma das finalidades inerentes do Poder Judiciário. 
 
Da mesma forma, a Justiça, e toda a complexidade que emana de seu conceito, não pode ser ignorada pela administração do Tribunal. 

Mas, tanto o Direito quanto a Justiça, precisam de pessoas para defendê-los. E, por essa razão, o presidente do Tribunal que vele pelo Direito e pela Justiça, e, de consequência, que preze pela prestação jurisdicional célere e eficiente, necessariamente deve estar comprometido não só com os magistrados, mas também com os servidores. 
 
Deve empenhar esforços para valorizar e aperfeiçoar aqueles que prestam a tutela jurisdicional todos os dias, ou que, de alguma forma, auxiliam na prestação, o que não significa representar os interesses de classe da magistratura ou dos servidores, mas estar preocupado com a sociedade. 
 
Isso porque, a melhoria das condições de trabalho conduz, necessariamente, ao aperfeiçoamento dos serviços prestados, o que beneficia toda a comunidade. 

Em síntese, ao se comprometer com o Direito, com a Justiça, com o magistrado e com o servidor, o presidente estará, em verdade, comprometido com toda a sociedade, e com a prestação da tutela jurisdicional efetiva, fim máximo do Poder Judiciário.” 

O desembargador Luiz Carlos Gabardo tem exercido inconteste liderança na magistratura. Respeitado pelos advogados e membros do Ministério Público, as portas do seu gabinete estão abertas para todos. 

Sempre fui admirador do seu estilo de julgador, objetivo e direto, fundamentando à saciedade suas razões de convencimento, todavia sempre respeitando os votos  dos demais integrantes dos órgãos fracionários. 

Esportista, ele é praticante do esporte bretão, torcedor entusiasmado do verde e branco, Coritiba, e tem integrado, ao longo dos anos, todas as seleções dos veteranos da Associação dos Magistrados do Paraná. 

DESEMBARGADOR ROBSON MARQUES CURY