Política de privacidade
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR) preza pela segurança e privacidade das informações dos usuários que acessam o Portal do Tribunal.
A Política de Privacidade, formulada seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), estabelece regras e esclarece sobre a obtenção, o uso e o armazenamento de dados e informações provenientes dos usuários.
Definições
Portal do TJ/PR: todas as páginas do tribunal acessíveis por meio do endereço www.tjpr.jus.br, incluindo as páginas de pesquisa e consulta processual.
Usuário: todo cidadão que acessa páginas com conteúdo de acesso público ou das áreas restritas, como a de peticionamento eletrônico (CPE), mediante cadastro.
Cookies: pequenos arquivos utilizados pelos sites para memorizar preferências do usuário.
Para fins estatísticos, o Portal do TJ/PR, por meio de ferramentas como o Google Analytics, pode coletar informações de caráter pessoal, tais como:
· Data e hora do acesso;
· Página de origem de tráfego;
· Páginas visitadas;
· Taxa de exibição de páginas;
· Informações sobre o sistema operacional e navegadores utilizados pelos usuários;
· Endereço IP – Internet Protocol;
· Endereço de Media Access Control (MAC);
· Download de documentos;
· Modelo de hardware do celular, computador, tablet ou outro;
· Identificadores de dispositivos exclusivos;
· Informações sobre a rede utilizada;
· Idioma utilizado no dispositivo ou navegador;
· Resolução de tela;
· Localização geográfica;
· Provedor de Serviços de Internet (ISP);
· Ações executadas nos sistemas e serviços do STJ.
Informações armazenadas mediante fornecimento
As informações enviadas por formulário de contato, e-mail ou outros formulários eletrônicos são armazenadas em conformidade legal e com finalidade específica para prestação de serviço público. Todos os dados pessoais fornecidos podem ser armazenados, inclusive os seguintes:
· Nome completo;
· E-mail;
· CPF;
· Data de nascimento;
· Gênero;
· Endereço;
· Números de telefone;
· RG;
· Assunto e conteúdo da mensagem.
Uso de cookies
A utilização de cookies pelo Portal do TJ/PR tem como objetivo aprimorar a navegação, além de coletar dados para fins estatísticos de uso.
Links externos
O TJ/PR se responsabiliza exclusivamente pelas informações disponíveis no seu Portal. Links para sites externos indicados pelo Portal têm suas próprias políticas de privacidade e termos de uso. Dessa forma, o Tribunal não possui controle sobre os conteúdos e políticas de privacidade de sites ou serviços de terceiros referenciados em seu Portal.
Uso das informações
As informações, coletadas automaticamente pelo Portal ou fornecidas pelo usuário, podem ser classificadas, categorizadas e armazenadas em banco de dados do TJ/PR, observados os padrões de segurança necessários para garantir a confidencialidade e integridade dos dados. Tais informações podem ser armazenadas com as seguintes finalidades:
· Prestar serviço público;
· Monitorar e analisar as tendências e o uso do Portal;
· Realizar melhorias e corrigir problemas no Portal;
· Comunicar-se com o usuário;
· Oferecer conteúdo mais assertivo, direcionado e específico;
· Medir a audiência das páginas do Portal.
Além disso, os dados pessoais são tratados com sigilo, em conformidade com a legislação vigente, e com finalidade específica inerente às atribuições do Tribunal de Justiça do Paraná. Os servidores ou demais colaboradores do órgão que usarem indevidamente essas informações estarão sujeitos às penalidades legais cabíveis.
O TJ/PR não faz uso comercial das informações coletadas. O compartilhamento ou transferência de dados pessoais a terceiros será precedido de autorização judicial ou expressa previsão legal.
Sobre o uso do Google Analytics, o Tribunal poderá utilizá-lo para monitoramento estatístico de acessos a fim melhorar os serviços prestados ao cidadão. Mais informações sobre o Analytics estão disponíveis diretamente no site da Google, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR
Proteção das informações
As informações do usuário recebidas são protegidas contra acesso indevido dentro dos sistemas informatizados do Tribunal. O tratamento desses dados por servidores do Tribunal respeita as atribuições profissionais do cargo e função para o cumprimento estrito da prestação jurisdicional.
Segurança das informações
O TJ/PR investe continuamente em segurança da informação a fim de manter invioláveis e protegidos os dados pessoais sob sua guarda. Também adota mecanismos de autenticação segura, como o acesso mediante certificado digital.
Aplicação da Política
Esta política é aplicável ao Portal do TJ/PR, incluindo os Apps Mobile do Tribunal.
Termos de uso
É permitida a reprodução total ou parcial, sem fins lucrativos, do conteúdo do Portal do Tribunal de Justiça do Paraná, desde que citada a fonte e mantida a integridade e o contexto das informações.
Não é permitido a nenhum domínio utilizar, como página supostamente original, o acesso direto a qualquer página do Portal do TJ/PR. De tal modo, é permitido apenas referenciar as páginas do TJ/PR por meio de links ou mesmo reproduzir conteúdos. Assim, é vedado o uso tecnologias como iframe ou similares que permitam incluir páginas inteiras ou parte delas.
É proibida a utilização de robôs ou qualquer programa automatizado no Portal do TJ/PR sem expressa autorização.
É permitido o uso de programas RSS (Really Simple Syndication) para distribuição simplificada de informações do Portal.
Disposições gerais
Esta política pode ser modificada ou atualizada a qualquer tempo, cabendo aos usuários ficarem atentos às mudanças.
Informações coletadas de forma automática
Para fins estatísticos, o Portal do TJ/PR, por meio de ferramentas como o Google Analytics, pode coletar informações de caráter pessoal, tais como:
· Data e hora do acesso;
· Página de origem de tráfego;
· Páginas visitadas;
· Taxa de exibição de páginas;
· Informações sobre o sistema operacional e navegadores utilizados pelos usuários;
· Endereço IP – Internet Protocol;
· Endereço de Media Access Control (MAC);
· Download de documentos;
· Modelo de hardware do celular, computador, tablet ou outro;
· Identificadores de dispositivos exclusivos;
· Informações sobre a rede utilizada;
· Idioma utilizado no dispositivo ou navegador;
· Resolução de tela;
· Localização geográfica;
· Provedor de Serviços de Internet (ISP);
· Ações executadas nos sistemas e serviços do STJ.
Informações armazenadas mediante fornecimento
As informações enviadas por formulário de contato, e-mail ou outros formulários eletrônicos são armazenadas em conformidade legal e com finalidade específica para prestação de serviço público. Todos os dados pessoais fornecidos podem ser armazenados, inclusive os seguintes:
· Nome completo;
· E-mail;
· CPF;
· Data de nascimento;
· Gênero;
· Endereço;
· Números de telefone;
· RG;
· Assunto e conteúdo da mensagem.
Uso de cookies
A utilização de cookies pelo Portal do TJ/PR tem como objetivo aprimorar a navegação, além de coletar dados para fins estatísticos de uso.
Links externos
O TJ/PR se responsabiliza exclusivamente pelas informações disponíveis no seu Portal. Links para sites externos indicados pelo Portal têm suas próprias políticas de privacidade e termos de uso. Dessa forma, o Tribunal não possui controle sobre os conteúdos e políticas de privacidade de sites ou serviços de terceiros referenciados em seu Portal.
Uso das informações
As informações, coletadas automaticamente pelo Portal ou fornecidas pelo usuário, podem ser classificadas, categorizadas e armazenadas em banco de dados do TJ/PR, observados os padrões de segurança necessários para garantir a confidencialidade e integridade dos dados. Tais informações podem ser armazenadas com as seguintes finalidades:
· Prestar serviço público;
· Monitorar e analisar as tendências e o uso do Portal;
· Realizar melhorias e corrigir problemas no Portal;
· Comunicar-se com o usuário;
· Oferecer conteúdo mais assertivo, direcionado e específico;
· Medir a audiência das páginas do Portal.
Além disso, os dados pessoais são tratados com sigilo, em conformidade com a legislação vigente, e com finalidade específica inerente às atribuições do Tribunal de Justiça do Paraná. Os servidores ou demais colaboradores do órgão que usarem indevidamente essas informações estarão sujeitos às penalidades legais cabíveis.
O TJ/PR não faz uso comercial das informações coletadas. O compartilhamento ou transferência de dados pessoais a terceiros será precedido de autorização judicial ou expressa previsão legal.
Sobre o uso do Google Analytics, o Tribunal poderá utilizá-lo para monitoramento estatístico de acessos a fim melhorar os serviços prestados ao cidadão. Mais informações sobre o Analytics estão disponíveis diretamente no site da Google, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR
Proteção das informações
As informações do usuário recebidas são protegidas contra acesso indevido dentro dos sistemas informatizados do Tribunal. O tratamento desses dados por servidores do Tribunal respeita as atribuições profissionais do cargo e função para o cumprimento estrito da prestação jurisdicional.
Segurança das informações
O TJ/PR investe continuamente em segurança da informação a fim de manter invioláveis e protegidos os dados pessoais sob sua guarda. Também adota mecanismos de autenticação segura, como o acesso mediante certificado digital.
Aplicação da Política
Esta política é aplicável ao Portal do TJ/PR, incluindo os Apps Mobile do Tribunal.
Termos de uso
É permitida a reprodução total ou parcial, sem fins lucrativos, do conteúdo do Portal do Tribunal de Justiça do Paraná, desde que citada a fonte e mantida a integridade e o contexto das informações.
Não é permitido a nenhum domínio utilizar, como página supostamente original, o acesso direto a qualquer página do Portal do TJ/PR. De tal modo, é permitido apenas referenciar as páginas do TJ/PR por meio de links ou mesmo reproduzir conteúdos. Assim, é vedado o uso tecnologias como iframe ou similares que permitam incluir páginas inteiras ou parte delas.
É proibida a utilização de robôs ou qualquer programa automatizado no Portal do TJ/PR sem expressa autorização.
É permitido o uso de programas RSS (Really Simple Syndication) para distribuição simplificada de informações do Portal.
Disposições gerais
Esta política pode ser modificada ou atualizada a qualquer tempo, cabendo aos usuários ficarem atentos às mudanças.Informações coletadas de forma automática
Para fins estatísticos, o Portal do TJ/PR, por meio de ferramentas como o Google Analytics, pode coletar informações de caráter pessoal, tais como:
· Data e hora do acesso;
· Página de origem de tráfego;
· Páginas visitadas;
· Taxa de exibição de páginas;
· Informações sobre o sistema operacional e navegadores utilizados pelos usuários;
· Endereço IP – Internet Protocol;
· Endereço de Media Access Control (MAC);
· Download de documentos;
· Modelo de hardware do celular, computador, tablet ou outro;
· Identificadores de dispositivos exclusivos;
· Informações sobre a rede utilizada;
· Idioma utilizado no dispositivo ou navegador;
· Resolução de tela;
· Localização geográfica;
· Provedor de Serviços de Internet (ISP);
· Ações executadas nos sistemas e serviços do STJ.
Informações armazenadas mediante fornecimento
As informações enviadas por formulário de contato, e-mail ou outros formulários eletrônicos são armazenadas em conformidade legal e com finalidade específica para prestação de serviço público. Todos os dados pessoais fornecidos podem ser armazenados, inclusive os seguintes:
· Nome completo;
· E-mail;
· CPF;
· Data de nascimento;
· Gênero;
· Endereço;
· Números de telefone;
· RG;
· Assunto e conteúdo da mensagem.
Uso de cookies
A utilização de cookies pelo Portal do TJ/PR tem como objetivo aprimorar a navegação, além de coletar dados para fins estatísticos de uso.
Links externos
O TJ/PR se responsabiliza exclusivamente pelas informações disponíveis no seu Portal. Links para sites externos indicados pelo Portal têm suas próprias políticas de privacidade e termos de uso. Dessa forma, o Tribunal não possui controle sobre os conteúdos e políticas de privacidade de sites ou serviços de terceiros referenciados em seu Portal.
Uso das informações
As informações, coletadas automaticamente pelo Portal ou fornecidas pelo usuário, podem ser classificadas, categorizadas e armazenadas em banco de dados do TJ/PR, observados os padrões de segurança necessários para garantir a confidencialidade e integridade dos dados. Tais informações podem ser armazenadas com as seguintes finalidades:
· Prestar serviço público;
· Monitorar e analisar as tendências e o uso do Portal;
· Realizar melhorias e corrigir problemas no Portal;
· Comunicar-se com o usuário;
· Oferecer conteúdo mais assertivo, direcionado e específico;
· Medir a audiência das páginas do Portal.
Além disso, os dados pessoais são tratados com sigilo, em conformidade com a legislação vigente, e com finalidade específica inerente às atribuições do Tribunal de Justiça do Paraná. Os servidores ou demais colaboradores do órgão que usarem indevidamente essas informações estarão sujeitos às penalidades legais cabíveis.
O TJ/PR não faz uso comercial das informações coletadas. O compartilhamento ou transferência de dados pessoais a terceiros será precedido de autorização judicial ou expressa previsão legal.
Sobre o uso do Google Analytics, o Tribunal poderá utilizá-lo para monitoramento estatístico de acessos a fim melhorar os serviços prestados ao cidadão. Mais informações sobre o Analytics estão disponíveis diretamente no site da Google, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR
Proteção das informações
As informações do usuário recebidas são protegidas contra acesso indevido dentro dos sistemas informatizados do Tribunal. O tratamento desses dados por servidores do Tribunal respeita as atribuições profissionais do cargo e função para o cumprimento estrito da prestação jurisdicional.
Segurança das informações
O TJ/PR investe continuamente em segurança da informação a fim de manter invioláveis e protegidos os dados pessoais sob sua guarda. Também adota mecanismos de autenticação segura, como o acesso mediante certificado digital.
Aplicação da Política
Esta política é aplicável ao Portal do TJ/PR, incluindo os Apps Mobile do Tribunal.
Termos de uso
É permitida a reprodução total ou parcial, sem fins lucrativos, do conteúdo do Portal do Tribunal de Justiça do Paraná, desde que citada a fonte e mantida a integridade e o contexto das informações.
Não é permitido a nenhum domínio utilizar, como página supostamente original, o acesso direto a qualquer página do Portal do TJ/PR. De tal modo, é permitido apenas referenciar as páginas do TJ/PR por meio de links ou mesmo reproduzir conteúdos. Assim, é vedado o uso tecnologias como iframe ou similares que permitam incluir páginas inteiras ou parte delas.
É proibida a utilização de robôs ou qualquer programa automatizado no Portal do TJ/PR sem expressa autorização.
É permitido o uso de programas RSS (Really Simple Syndication) para distribuição simplificada de informações do Portal.
Disposições gerais
Esta política pode ser modificada ou atualizada a qualquer tempo, cabendo aos usuários ficarem atentos às mudanças.