TJPR

No dia 19/07, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), através da equipe do Programa Moradia Legal, recebeu representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) para o compartilhamento de informações e experiências visando ao aprimoramento dos programas de regularização fundiária em ambos os estados.  

A comitiva do Tribunal Maranhense, composta pelo juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, Douglas Lima da Guia, e pelo secretário da Comissão de Soluções Fundiárias e membro do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, Daniel Pereira de Souza, foi recebida pelo supervisor-geral do Programa Moradia Legal do TJPR, desembargador Abraham Lincoln Calixto, e sua equipe.  

Durante a visita, foi possível tratar de temas como a titulação de imóveis urbanos e rurais com a participação do Poder Judiciário, permitindo a troca de práticas e informações para o aprimoramento dos programas de regularização fundiária de ambos os estados. 

Tanto o Programa Moradia Legal do TJPR quanto o Programa Registro para Todos do TJMA representam suas respectivas Corregedorias-Gerais no Programa Nacional Solo Seguro-Favelas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).